Ebserh cria Central de Laudos em Brasília para desafogar o Husm

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Foto: Renan Mattos (Diário)

Em funcionamento desde janeiro deste ano, o equipamento de ressonância magnética do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) ainda é o protagonista de desdobramentos da ação civil pública que, deste setembro de 2018, tramita na Justiça Federal. À época, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contratasse os profissionais necessários para o setor. Mas, dos 15 solicitados, faltaram três médicos radiologistas, mesmo após realizar convocações de concursos anteriores.

Após meses de tratativas, para tentar resolver o problema de vez, a Ebserh criou uma Central Remota de Laudos Radiológicos, que está em operação desde julho deste ano. A iniciativa tem sede no Hospital Universitário de Brasília, para onde foram contratados cinco profissionais radiologistas visando compor o novo serviço.

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Segundo a Ebserh, a central foi criada para dar suporte às diversas unidades da rede hospitalar da empresa em momentos de dificuldade e para cobertura nos períodos fora do horário regular, com os chamados laudamentos de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. No entanto, nesta fase inicial, a central está dando suporte apenas ao Husm. Mas, em breve, e com a chegada de novos equipamentos que estão sendo adquiridos, ela apoiará toda a rede Ebserh no atendimento do volume contratado junto aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Com a criação da central, a Ebserh solicitou a suspensão temporária de multa na Justiça. O MPF, então, consultou a superintendência local do Husm para verificar se a medida tomada seria efetiva ou não.

- O Husm sinalizou informando que a providência atende o interesse da instituição, dispensando a nomeação dos outros médicos, mas que o ideal seria esperar quatro meses para verificar a situação e a efetividade das medidas adotadas em caráter de urgência. Como houve essa concordância, o MPF se manifestou pelo sobrestamento da multa e solicitou ao juiz que esse prazo de quatro meses fosse observado - explica Bruna Pfaffenzeller, procuradora da República.

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A MULTA
Por não atender completamente o pedido do MPF, uma multa diária de R$ 5 mil (que, atualmente, giraria em torno de R$ 900 mil), já estabelecida anteriormente pela Justiça em caráter liminar, estava sendo contabilizada desde o dia 14 de fevereiro de 2019, quando terminou o prazo para que a Ebserh montasse a equipe completa para operar o aparelho de ressonância.  

Em função da criação da central e do novo pedido da empresa que administra o Husm, o juiz federal substituto Rafael Tadeu Rocha da Silva determinou, em 20 de agosto, a suspensão temporária da multa e intimou a Ebserh a demonstrar mensalmente "a efetividade das providências emergencialmente adotadas" no período de quatro meses. Após o final desse prazo (a contar de 9 de agosto até dezembro), será avaliada a possibilidade de redução ou isenção da multa. 

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Para poder colocar o equipamento em funcionamento, em janeiro, o Husm precisou fazer um remanejamento interno de médicos radiologistas da Unidade de Diagnóstico por Imagem. A intenção era conseguir realizar, também, o exame de ressonância até que uma solução definitiva fosse encontrada. Em fevereiro, o Diário chegou a mostrar a situação, que impactava diretamente nos números do serviço: à época o Husm havia declarado que as emissões de laudos de tomografia tiveram uma queda de quase 30% após a inauguração do serviço de ressonância, em função desse remanejamento interno.

Atualmente, segundo o Husm, são feitos de 12 a 15 exames de ressonância magnética por dia - no primeiro semestre eram feitos apenas cinco exames diários - nos turnos da manhã e da tarde, de acordo com a complexidade. Ainda conforme o hospital, foram realizadas 1.760 tomografias e 200 ressonâncias em julho, e 1.770 tomografias e 230 ressonâncias em agosto de 2019. O hospital não informou, no entanto, quantos exames ainda estão na fila aguardando pela emissão de laudos, mas disse que "os laudos dos exames de ressonância magnética estão em dia" e que apesar da Central Remota de Laudos Radiológicos ser um modelo novo na rede "tem todo o indicativo de ser muito efetivo na resolução dos laudos".

De acordo com a Ebserh, a média de exames liberados por dia pela central é de 22 (incluindo os exames de tomografia e de ressonância), com a expectativa de aumento desse número com a chegada de novos equipamentos.

A NOVELA DO APARELHO DE RESSONÂNCIA

• O equipamento foi adquirido em 1º de abril de 2011, no valor de R$ 1.605.000,00
• Em 2012, o Husm deu início ao projeto arquitetônico para a obra necessária de preparação da sala que ia receber o equipamento (o impasse ocorreu porque o aparelho comprado era muito pesado). A obra foi licitada três vezes e começou em janeiro de 2014. Depois de 10 aditivos, o contrato foi rompido em 25 de dezembro de 2015, com 87,92% da obra concluída 
  
• O Husm assumiu o término da obra, concluída em fevereiro de 2016 
• Em 2017, o Husm foi cobrar das empresas a instalação do equipamento, pois nem a fabricante, nem a empresa vencedora da licitação queriam se responsabilizar. Com o impasse resolvido, a fabricante fez a instalação e os ajustes necessários para o início do funcionamento  
• Em agosto de 2018, o aparelho foi instalado, e o Husm solicitou à Ebserh a contratação de 15 novos profissionais para poder operar o aparelho. O MPF emitiu uma recomendação dando um prazo de 30 dias para que o Husm, a UFSM e a Ebserh colocassem o equipamento em funcionamento  
• Em 13 de setembro, o MPF ajuizou uma ação civil pública contra a Ebserh pedindo a contratação imediata de profissionais 
• Um dia depois, em 14 de setembro, a Justiça Federal marcou uma audiência de conciliação entre o MPF e a Ebserh. A audiência, marcada para o dia 19 de setembro, foi cancelada pela ausência de um representante da Ebserh. Com isso, a Justiça deu prazo de 72 horas para a empresa se manifestar  
• Em 11 de outubro, a Justiça deu 15 dias para a Ebserh remanejar temporariamente os profissionais de seu quadro de pessoal para o Husm, com pena diária em caso de descumprimento de ordem judicial no valor de R$ 5 mil 
• A Ebserh convocou, então, profissionais aprovados em concursos. De 15 profissionais, 12 se apresentaram e começaram a trabalhar em 1º de novembro. No entanto, nenhum dos três radiologistas convocados se apresentou 
• Em 21 de novembro, a Justiça deu um novo prazo de 30 dias para que a Ebserh terminasse de formar a equipe 
• Em 16 de janeiro, o aparelho de ressonância magnética do Husm entrou em funcionamento, mesmo com a falta de três radiologistas 
• Em fevereiro, o Husm informou que a emissão de laudos de tomografia computadorizada teve uma queda de cerca de 30% em função do remanejamento interno de médicos radiologistas da Unidade de Diagnóstico por Imagem para a ressonância 
• Em julho, a Ebserh criou a Central Remota de Laudos Radiológicos, com sede em Brasília, na tentativa de resolver o problema definitivamente. Para isso, foram contratados 5 médicos